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Termos de Utilização e Política de Responsabilidade
Este sitio Internet (adiante site) pertence à empresa Lusologia, SGPS S.A. e procura
proteger a privacidade e segurança dos indivíduos que o visitam. O propósito
desta política de privacidade é comunicar o tipo de informação que poderá ser
solicitada aquando da visita ao site, como tal informação poderá ser usada pelo
responsáveis deste site, suas opções quanto ao fornecimento, uso e distribuição
de tal informação, sua capacidade para editar, actualizar, corrigir ou apagar
essas informações; e os procedimentos de segurança que implementamos para
proteger sua privacidade.
Recolha de Informação
Ao visitar o site é provável que sejam solicitados certos dados para
identificação pessoal, (por ex., seu nome e sobrenome, endereço, cidade, estado,
código postal, número de telefone, endereço electrónico, número do cartão de
crédito etc.). Essas informações permitem-nos administrar o negócio,
proporcionar serviço a clientes, comunicar ofertas sobre produtos que possam ser
do seu interesse e preencher o seu pedido. O utilizador pode, voluntariamente,
revelar informações de identificação pessoal. Caso não deseje revelar as suas
informações de identificação pessoal, por favor não as forneça neste site.
Também poderemos recolher as suas informações de identificação não pessoal
quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo de browser, nome do domínio etc.).
Esta informação é recolhida e analisada colectivamente a fim de melhorar o
funcionamento e conteúdo do site.
Uso da Informação
Usamos a informação que é recolhida para diversos propósitos internos, como, por
exemplo, para confirmar e completar seu pedido; incluí-lo na nossa lista de
endereços de correio electrónico; analisar tendências e estatísticas; melhorar a
operação do site, o conteúdo e os anúncios, e enviar materiais de informação e
promoção sobre os conteúdos e produtos constantes neste site. Também poderemos
revelar suas informações quando for exigido pela lei, decisão judicial ou
autoridade legal.
Protecção Infantil
Este site é uma página Web de acesso público que não está desenvolvido nem
dirigido especificamente às crianças. Não recolhemos, usamos nem divulgamos
intencionalmente informação de identificação pessoal de crianças menores de 18
anos. No entanto, quando detectamos que uma informação de identificação pessoal
de um menor de 18 anos foi disponibilizada no site, usaremos tal informação com
o único propósito de contactar os pais ou o responsável pela criança para obter
seu consentimento legal. Caso não possamos obter tal consentimento após um
período razoável, ou quando os pais ou responsável contactado nos solicite para
não manter nem conservar tal informação, faremos o devido esforço para eliminar
essas informações nos nossos registos. Sob solicitação dos pais ou responsável,
forneceremos uma descrição dos tipos específicos de informação pessoal reunida
de menores de 18 anos.
Cookies
Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos rígidos
dos computadores. Poderemos usar cookies para reconhecê-lo quando regressar ao
site para oferecer uma melhor experiência como utilizador. Nossas cookies não
contêm informação de identificação pessoal como nome, nem informação
confidencial como o número do seu cartão de crédito. Os navegadores (browsers)
da Rede normalmente permitem apagar as cookies existentes no seu disco rígido,
bloquear o uso das mesmas e/ou notificar quando tais cookies forem descobertas.
Se optar por bloqueá-las, isto poderá impedi-lo de aproveitar plenamente as
características e funções do site.
Modificações na Política
Esta política de privacidade tem vigência a partir de 01 de Fevereiro de 2009.
Se decidirmos mudar qualquer das resoluções de nossa política de privacidade,
informaremos através de um anúncio colocado neste site.
Segurança
Tomamos medidas sensatas para assegurar que a informação pessoal que recebemos
seja verdadeira, oportuna e segura. Lamentavelmente não podemos garantir que a
informação transmitida via Internet seja 100% segura. Embora nos esforcemos para
proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir nem responder por sua
segurança completa. A segurança é tão importante para nós como para os
utilizadores do site, assim monitorizaremos e adoptaremos, quando apropriado,
novos avanços tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão e
segurança de sua informação pessoal.
Ligação com Terceiros
Este site poderá conter ligações com páginas Web operadas e mantidas por
terceiros, sobre as quais não temos qualquer controlo. Qualquer informação que
proporcionar a páginas Web de terceiros estará governada pelas condições de
política de privacidade de tal página Web. Aconselhamos que investigue e faça
perguntas antes de divulgar qualquer informação aos operadores de páginas Web de
terceiros. Não temos responsabilidade nem obrigação alguma de responder pelos
conteúdos, acções ou políticas das páginas Web de terceiros. A inclusão de
páginas Web de terceiros em nosso site de nenhuma maneira constitui um endosso
do conteúdo, acções ou políticas de tais páginas Web.
Condições Gerais para o uso deste site
Aceitação das condições
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Uso dos serviços
prestados por meio deste site, reservando-se os responsáveis por este site o
direito de modificar e actualizar periodicamente o mesmo, sem obrigação de
comunicação prévia aos utilizadores.
As presentes condições de uso não excluem a possibilidade de que determinados
serviços prestados através deste site, pelas suas características particulares,
sejam submetidos às suas próprias condições específicas de uso.
Os utilizadores que contratem serviços através deste site, têm de manifestar
serem maiores de idade (18 anos). Em caso de contratação por menores de idade,
requer-se a autorização dos pais ou tutores para poder desfrutar do serviço
contratado.
Obrigações do Utilizador
O utilizador deste sites compromete-se a fazer o uso adequado dos serviços e
conteúdos oferecidos estando impedido de:
- Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé,
à moral e de ordem pública, aos usos que e/ou que infrinjam a regulação sobre
propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma de Ordenamento
Jurídico aplicável.
- Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico,
de apologia ao terrorismo, ou que atentem contra os direitos humanos.
- Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus e software nocivo)
susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos deste site, dos seus
provedores, ou de terceiros utilizadores da Internet.
- Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador e as
contra-senhas, e se as suas contra-senhas chegam ao conhecimento de um usuário
não autorizado, compromete-se a informar imediatamente os responsáveis por este
site, à qual se reserva o direito de a modificar para a protecção do serviço.
- Colocar à disposição de todos os utilizadores, enviar por correio e/ou de
algum modo transmitir, qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições
aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador não está autorizado
a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida pelos
direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem
que existir confidencialidade).
- Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário ou
qualquer outra forma de solicitação, excepto aquelas áreas (tais como espaços
comerciais) que tenham sido concebidos exclusivamente para tal.
Assim, proíbe-se expressamente, aos utilizadores deste site, a reprodução,
duplicação, copia, venda, revenda ou exportação para fins comerciais de qualquer
secção dos serviços, uso ou acesso ao site.
Limitação da Responsabilidade
Determinada informação incluída neste site, foi cedida pelos prestadores dos
serviços que se oferecem no referido site. Os responsáveis por este site não se
responsabilizam pela veracidade dos conteúdos, ou das erratas, que possam
derivar da dita informação.
Dentro do site podem realizar-se enlaces (links ou ligações) para outros sites a
respeito dos quais os administradores deste site não se responsabilizam pela
disponibilidade técnica das páginas Web às quais o utilizador aceda através
deste Web site.
O utilizador assume, sob sua exclusiva responsabilidade, os danos ou prejuízos
que, em algum caso, possam derivar do acesso a ditos conteúdos, assim como
qualquer outro dano ou prejuízo causado ao seu sistema informático por qualquer
material descarregado ou de qualquer modo obtido através do uso de serviços ou
por qualquer perca de dados derivado de descarregar dito material.
Assim mesmo, os administradores deste sites não serão responsáveis pelos danos
ou prejuízos derivados de infracções de qualquer utilizador que afectem os
direitos de outro utilizador, ou de terceiros de copyright, marcas, patentes,
informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e
industrial.
Os administradores deste site não serão responsáveis pelos danos e prejuízos
causados em caso de impossibilidade de prestar os serviços objecto das presentes
condições gerais de uso, em caso de força maior, caso fortuito e outras causas
não imputáveis ao mesmo. Os administradores deste site, serão tão pouco
responsáveis, pelo inadequado uso do serviço como consequência de trabalhos de
manutenção, ou de uma defeituosa configuração do equipamento informático do
utilizador, ou a insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos
necessários para a utilização dos serviços oferecidos.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos e elementos aos que o usuário possa aceder através dos
serviços oferecidos por este site estão sujeitos a direitos de propriedade
industrial e intelectual, patentes, marcas e copyright deste site ou de
terceiros titulares dos mesmos. O acesso a ditos conteúdos ou elementos através
dos serviços prestados por este site, não outorga ao utilizador o direito de
alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição, comunicação
pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular o direito afectado.
O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos que aceda
através dos serviços oferecidos por este site para seu próprio uso e
necessidades, e a não realizar em nenhum caso uma exploração comercial, directa
ou indirecta dos mesmos.
Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como toda a relação existente entre
este site e o utilizador a respeito das mesmas estarão regidas pela legislação
portuguesa. |